{"id":203,"date":"2016-06-28T17:59:29","date_gmt":"2016-06-28T20:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.teakrc.com\/?p=203"},"modified":"2016-09-20T19:33:10","modified_gmt":"2016-09-20T22:33:10","slug":"conheca-cinco-licoes-essenciais-sobre-o-meio-ambiente-na-constituicao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.teakrc.com\/pb\/conheca-cinco-licoes-essenciais-sobre-o-meio-ambiente-na-constituicao-federal\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a cinco li\u00e7\u00f5es essenciais sobre o meio ambiente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Foi apenas em meados de 1970 que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil recebeu destaque, gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de algumas pessoas que defendiam a necessidade de incluir o tema do meio ambiente nas discuss\u00f5es da sociedade.<\/span><\/p>\n

Na d\u00e9cada seguinte, com um Brasil democr\u00e1tico aumentaram as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas e surgiram novas propostas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Algumas das quais contribu\u00edram para forma\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em vigor at\u00e9 os dias de hoje.<\/span><\/p>\n

Para alguns especialistas, apesar da Constitui\u00e7\u00e3o defender a necessidade de defesa e preserva\u00e7\u00e3o, pouco se faz para que a legisla\u00e7\u00e3o saia do papel e seja colocada em pr\u00e1tica de forma efetiva.<\/span><\/p>\n

Em contrapartida, o Instituto Brasileiro de Sustentabilidade levantou dez pontos positivos sobre o meio ambiente na constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Trazemos aqui os cinco principais:<\/span><\/p>\n

1. O meio ambiente \u00e9 abordado como um bem difuso, ou seja, sem sua titularidade atribu\u00edda a ningu\u00e9m individualmente, nem mesmo ao Estado, caracterizando-o como bem de uso comum do povo, sobre o qual todos possuem direito.<\/span><\/p>\n

2. A preserva\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como determina o artigo em quest\u00e3o, \u00e9 atribu\u00edda tanto ao Poder P\u00fablico como \u00e0 coletividade. Em outras palavras, todos devem zelar pela qualidade ambiental e, se necess\u00e1rio, defend\u00ea-la.<\/span><\/p>\n

3. Quando determinado empreendimento ou atividade puder provocar significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 imprescind\u00edvel estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental, o qual, ap\u00f3s conclu\u00eddo dever\u00e1 se tornar p\u00fablico, aberto a consulta por qualquer indiv\u00edduo.<\/span><\/p>\n

4. Fauna compreende as esp\u00e9cies animais que se encontram numa determinada regi\u00e3o. Por sua vez, flora \u00e9 o conjunto de esp\u00e9cies de vegetais tamb\u00e9m localizadas em certa regi\u00e3o. J\u00e1 fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 entendida como a rela\u00e7\u00e3o entre fauna, flora e os elementos abi\u00f3ticos existentes, como o ar, a \u00e1gua e o solo. Extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies \u00e9 o total desaparecimento de determinado ser vivo. A crueldade para com os animais \u00e9 o tratamento que causa sofrimento ou dano f\u00edsico.<\/span><\/p>\n

5. As condutas e atividades que causem dano ambiental sujeitar\u00e3o quem as praticar ou agir com omiss\u00e3o, no caso de poder evitar a les\u00e3o, em san\u00e7\u00f5es penais e administrativas, independentemente do dever de indeniza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aos preju\u00edzos sofridos, n\u00e3o importando se o agente tenha incorrido ou n\u00e3o em culpa (ter ele agido com imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia).<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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